Termos de Pagamento

Última atualização: 20 de março de 2024

Os presentes Termos de Pagamento regulam todas as transações financeiras realizadas no âmbito dos serviços prestados pela granitefold através da plataforma disponível em granitefold. Ao efetuar qualquer pagamento, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas.

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1. Âmbito de Aplicação

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores que adquiram planos de acesso, subscrições, ou quaisquer outros serviços pagos disponibilizados pela Granitefold. A utilização continuada dos serviços após alterações a estes termos constitui aceitação das novas condições.

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2. Preços e Moeda

Todos os preços apresentados na plataforma estão expressos em euros (EUR) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. A granitefold reserva-se o direito de alterar os preços dos seus serviços a qualquer momento, sendo que as alterações não afetam subscrições já ativas até ao término do período em curso.

2.1 Apresentação de Preços

Os preços exibidos no momento da compra são os preços finais a pagar. Qualquer desconto, promoção ou código promocional deve ser aplicado antes da conclusão do processo de pagamento, não sendo possível aplicá-lo retroativamente.

2.2 Impostos e Taxas

O utilizador é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos, taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicáveis na sua jurisdição e que não estejam incluídos no preço apresentado.

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3. Métodos de Pagamento

A plataforma aceita os seguintes métodos de pagamento:

Método	Disponibilidade	Processamento
Cartão de crédito / débito	Disponível	Imediato
Transferência bancária	Disponível	2 a 5 dias úteis
Carteira digital	Disponível	Imediato
Débito direto	Disponível	Conforme acordo

A granitefold não armazena dados completos de cartões de pagamento. Todas as transações são processadas por prestadores de serviços de pagamento certificados e em conformidade com os padrões de segurança aplicáveis.

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4. Ciclos de Faturação

4.1 Subscrições Mensais

As subscrições com periodicidade mensal são renovadas automaticamente no mesmo dia de cada mês, a contar da data de início da subscrição. O valor correspondente ao período seguinte é cobrado antecipadamente no início de cada ciclo.

4.2 Subscrições Anuais

As subscrições anuais são cobradas na totalidade no momento da aquisição e renovadas automaticamente ao fim de doze meses. O utilizador será notificado por correio eletrónico com antecedência mínima de quinze dias relativamente à data de renovação.

4.3 Pagamentos Únicos

Os serviços adquiridos mediante pagamento único não estão sujeitos a renovação automática. O acesso ao conteúdo adquirido mantém-se pelo período indicado no momento da compra.

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5. Renovação Automática

Salvo cancelamento prévio pelo utilizador, todas as subscrições são renovadas automaticamente no final de cada período de faturação. A granitefold enviará uma notificação por correio eletrónico antes de cada renovação. O utilizador pode desativar a renovação automática a qualquer momento através das definições da sua conta, sem qualquer penalização.

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6. Faturas e Comprovativos

Após cada pagamento bem-sucedido, é emitida automaticamente uma fatura ou comprovativo de pagamento, disponibilizado na área pessoal do utilizador e enviado para o endereço de correio eletrónico associado à conta. O utilizador é responsável por manter os seus dados de faturação atualizados.

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7. Falhas de Pagamento

Em caso de falha no processamento de um pagamento, a granitefold efetuará novas tentativas de cobrança nos dias seguintes, de acordo com a política do prestador de serviços de pagamento. O utilizador será notificado por correio eletrónico e deverá atualizar os seus dados de pagamento para evitar a interrupção do acesso ao serviço.

Se a situação não for regularizada dentro do prazo indicado na notificação, o acesso aos serviços poderá ser suspenso até que o pagamento seja concluído com sucesso.

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8. Política de Reembolso

8.1 Período de Reembolso

O utilizador pode solicitar o reembolso integral no prazo de catorze (14) dias a contar da data do pagamento, desde que não tenha consumido uma parte significativa do serviço adquirido. Os pedidos de reembolso devem ser submetidos através dos canais de contacto indicados neste documento.

8.2 Exceções

Não são elegíveis para reembolso os seguintes casos:

8.3 Processamento de Reembolsos

Os reembolsos aprovados são processados para o método de pagamento original no prazo de cinco a dez dias úteis, podendo o tempo de processamento variar consoante o prestador de serviços de pagamento utilizado.

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9. Suspensão e Cancelamento

O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através da sua área pessoal ou contactando o suporte. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso, mantendo-se o acesso ao serviço até essa data. Não são emitidos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados após o término do prazo de reembolso.

A granitefold reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de utilizadores que violem os termos de utilização ou que apresentem histórico de pagamentos fraudulentos.

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10. Alterações aos Termos de Pagamento

A granitefold pode atualizar os presentes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por correio eletrónico e/ou através de aviso na plataforma com antecedência mínima de trinta dias. A continuação da utilização dos serviços após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos novos termos.

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11. Contacto

Para questões relacionadas com pagamentos, faturação ou reembolsos, o utilizador pode contactar a granitefold através dos seguintes meios:

O prazo de resposta habitual é de dois dias úteis a contar da receção do pedido.